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Kohl Advogados
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Artigos (4)
Notícias (17)
Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Ministério da Justiça suspende telemarketing sem consentimento
Segundo despacho de nº 25/2022, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo que vise o contato com o cliente...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
CCIR 2022 pode ser emitido a partir de hoje (18/07)
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR é um cadastro que reúne informações de todas as terras do Brasil e é um documento necessário para realização de diversas tarefas que envolvem o imóvel...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
TJMS: Recomendação do MP não vincula administrador
Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o Promotor da cidade alegando, em síntese, que uma recomendação emitida pelo parquet causaria...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Auto de infração gera economia à empresa autuada
Por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu - OAB/MS 25.680, nosso trabalho garantiu a redução de R$79.492,35 à empresa autuada por subunidade de fiscalização móvel. A Superintendência de...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
TRT-2 mantém justa causa a homem que criticou empresa em rede social
A 7ª turma do TRT da 2ª região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou conteúdo ofensivo à empresa. O trabalhador compartilhou uma notícia...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer
Todos temem a famosa blitz da Lei Seca, ou blitz do bafômetro. Mas do que se trata, qual a gravidade dessa autuação para o condutor, qual a real consequência. Vamos tentar nesse artigo tirar todas as...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Novas engrenagens para produtores rurais
Como seu principal foco, a Lei nº 14.112/20 atualizou a norma inerente à recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/05) a fim de promover mais agilidade e melhores condições para a restauração de...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Gradiente negocia com PGFN dívida de R$ 600 milhões
A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões em impostos atrasados. A...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
Ação movida por defeito em veículo 0km
O consumidor comprou um veículo 0 Km, e o veículo chegou com defeito de fábrica, passado o prazo legal, ingressamos com ação para obrigar a concessionária/fábrica entregasse um novo nas mesmas...
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Kohl Advogados
Notícia ·
há 2 anos
TCU decide e Órgãos Federais estão obrigados a se adequarem imediatamente à LGPD
Ministro Augusto Nardes do TCU apontou a precariedade dos Órgãos Federais no que tange à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e instituiu no acórdão de nº ACÓRDÃO 1384/2022 medidas para que...
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